Ano letivo de 2024 em Pernambuco terá início em 5 de fevereiro

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco anunciou que o ano letivo de 2024 terá início em 5 de fevereiro, conforme estabelecido no calendário divulgado recentemente. O término das atividades está programado para 20 de dezembro do mesmo ano. A instrução normativa correspondente foi oficializada hoje (1º), por meio do Diário Oficial do Estado.

Para alunos novatos, a primeira etapa de cadastro permanecerá aberta até o dia 29 de dezembro deste ano. O primeiro semestre do calendário letivo será encerrado em 5 de julho, seguido por um recesso de meio de ano programado para ocorrer entre 8 e 23 de julho. O segundo semestre terá início em 24 de julho.

É importante destacar que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece a obrigatoriedade de garantir, no mínimo, 200 dias letivos em todas as unidades escolares. Dessa forma, o calendário busca cumprir integralmente os requisitos legais para o adequado desenvolvimento das atividades educacionais no estado.