Brasília debate projeto para acabar com reeleição de presidentes, governadores e prefeitos

O cenário político em Brasília está aquecido com um projeto que visa eliminar a reeleição e estabelecer um mandato fixo para os ocupantes de cargos no Executivo. Se aprovado, presidentes, governadores e prefeitos terão mandatos de 5 anos sem possibilidade de reeleição.

A proposta ganhou força no Senado, com o presidente Rodrigo Pacheco priorizando sua votação até meados do ano. Governadores e possíveis candidatos à Presidência também apoiam a medida. A possibilidade de reeleição para presidente foi instituída em 1997, durante o governo de FHC, mas em 2020 o ex-presidente admitiu que considerava um erro essa emenda constitucional.

Desde então, pelo menos 57 propostas foram apresentadas com o intuito de abolir a reeleição. Apesar do respaldo de Pacheco, a ideia enfrenta resistência de Arthur Lira e do Centrão na Câmara dos Deputados, cujo apoio é crucial para a aprovação do texto.

Além disso, a reforma eleitoral propõe uma quarentena obrigatória de 4 anos para juízes e militares que desejem concorrer a cargos políticos. Mesmo se aprovada em 2024, a mudança só entraria em vigor a partir de 2026.