Câmara retoma debate sobre o fim da “taxa das blusinhas” em ano eleitoral

A Câmara dos Deputados voltou a discutir a possibilidade de extinguir a chamada “taxa das blusinhas” — o imposto de 20% aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50, comuns em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.

O tema, que tem gerado grande repercussão entre consumidores, é alvo de novos projetos que buscam reverter a cobrança. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) defende a volta da isenção total para importações de pequeno valor, argumentando que o tributo penaliza consumidores de menor renda.

Na mesma linha, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou uma proposta semelhante, destacando que a arrecadação com a taxa ficou 65% abaixo do previsto em seu primeiro ano de vigência. Segundo ele, o principal efeito prático do imposto foi favorecer grandes redes varejistas nacionais, sem gerar o retorno fiscal esperado pelo governo.

Outra iniciativa, apresentada pela deputada Dani Cunha (União-RJ), sugere uma isenção anual de até US$ 600 em compras internacionais feitas pela internet, o que permitiria ao consumidor realizar diversas pequenas aquisições sem cobrança de imposto até atingir esse limite.

Enquanto isso, dentro do próprio governo há preocupação com o impacto político da medida — especialmente em um ano eleitoral. A “taxa das blusinhas” foi implementada em 2024, como parte do programa Remessa Conforme, que obriga marketplaces estrangeiros a recolher e repassar o imposto diretamente à Receita Federal.

O debate deve ganhar força nas próximas semanas, com parlamentares pressionando por mudanças que aliviem o bolso do consumidor e melhorem a percepção pública da política tributária.