Governo Federal propõe reforma no Ensino Médio em novo projeto de lei

O Governo Federal planeja enviar ao Congresso um projeto de lei que visa reformar a Política Nacional do Ensino Médio, alterando a Lei nº 9.394/1996, que trata das diretrizes e bases da educação nacional, e revogando partes da Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa resulta de discussões com representantes da educação e da sociedade civil e tem o intuito de abordar preocupações identificadas por profissionais da área e estudantes. O projeto será encaminhado ao Congresso com o objetivo de aprimorar o Ensino Médio e a formação dos jovens, considerada essencial para o futuro do país.

O ministro da Educação, Camilo Santana, se juntou ao presidente para assinar o projeto, acompanhado de representantes de várias entidades do setor, como o Conselho Nacional de Educação, o Fórum Nacional de Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação, entre outros.

Uma das mudanças propostas é a ampliação da carga horária da Formação Geral Básica, de 1.800 para 2.400 horas, visando fortalecer a formação dos estudantes. O projeto também permite uma flexibilização excepcional da carga horária para a oferta de cursos técnicos com pelo menos 800 horas regulamentados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Outra modificação significativa inclui a reintrodução de disciplinas anteriormente eliminadas ou reduzidas no Ensino Médio, como Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física e a língua espanhola, que voltará a ser obrigatória em todas as redes no prazo de três anos. Além disso, História, Geografia, Química, Física, Biologia, Matemática, Língua Portuguesa e Língua Inglesa permanecerão como componentes curriculares obrigatórios.