Governo federal retoma educação sexual e reprodutiva nas escolas através do Programa Saúde na Escola

O Ministério da Saúde anunciou a retomada do ensino de educação sexual e reprodutiva nas escolas. Essa iniciativa amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, incluindo temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas.

O programa responsável por essa ação é o "Saúde na Escola", uma parceria entre o Ministério da Saúde e o MEC (Ministério da Educação). A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam beneficiados por essas ações educativas e preventivas.

Criado em 2007, o Programa Saúde na Escola tem o objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica, promovendo ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Por meio dessa estratégia, busca-se integrar políticas e ações de educação e saúde, contando com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública.

Nos últimos anos, os indicadores do programa estavam focados apenas em pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física, deixando de abordar questões fundamentais relacionadas à educação sexual e reprodutiva.

Além disso, o Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa, com critérios definidos para o repasse de valores, de acordo com as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade.