Governo Lula estuda liberar FGTS Futuro para compra da casa própria

O Governo Lula está analisando a possibilidade de liberar o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) Futuro como recurso para auxiliar a população de baixa renda na aquisição da casa própria. A medida, que pode entrar em vigor já em março, visa beneficiar trabalhadores que se enquadram na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 2.640.

Essa modalidade do FGTS foi criada no final do governo Bolsonaro, em 2022, e aprovada por unanimidade pelo Conselho Curador do FGTS, porém, até o momento, não foi implementada. Ela permite que trabalhadores de baixa renda utilizem os depósitos futuros no fundo – valores que ainda serão depositados pelos empregadores – para amortizar ou liquidar dívidas imobiliárias.

Inicialmente, a medida será testada entre famílias de renda mais baixa, mas o plano é ampliar o acesso para todas as faixas, alcançando até mesmo trabalhadores com renda familiar de até R$ 8 mil.

A utilização dos valores do FGTS a receber como uma espécie de caução visa aumentar a capacidade de pagamento dos trabalhadores e, teoricamente, reduzir as taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras.

Para que essa iniciativa se torne realidade, é necessário que o conselho do FGTS aprove as regras e autorize a Caixa Econômica Federal a liberar os valores do FGTS dos trabalhadores.

É importante ressaltar que essa não é a primeira vez que essa possibilidade é considerada: em 2023, a Caixa chegou a anunciar que ofereceria essa opção no segundo semestre do mesmo ano, porém, a medida não foi implementada.