Lula se encontra com Dino no Palácio da Alvorada; ministro é favorito para STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião nesta segunda-feira (27) no Palácio da Alvorada com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A expectativa cresce em torno da possibilidade de Lula indicar Dino para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro passado. Dino é amplamente considerado como o favorito para o posto.

Após a indicação, o nome do ministro da Justiça passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado. Dino desfruta de boa reputação entre os membros da mais alta Corte do país, sugerindo que sua nomeação não deverá enfrentar resistências significativas, exceto pela oposição.

Lula recentemente compartilhou uma refeição com os ministros do STF Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, alimentando especulações sobre um possível fortalecimento das relações entre o Executivo e o Judiciário. Atualmente, o Congresso Nacional tem desagradado ao Supremo com propostas que buscam restringir a atuação dos ministros.

Caso Dino seja oficialmente indicado e confirmado pelo Senado, seu mandato se estenderá até 2043, quando completará 75 anos. Durante as negociações, Lula enfrentou pressões de diversos setores para indicar uma mulher negra para a vaga, uma demanda considerada legítima pelo próprio ministro.

PGR

Em paralelo, Lula planeja indicar o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para a liderança da Procuradoria-Geral da República (PGR). Apesar de ser o favorito, Gonet tem enfrentado resistências de alas do PT e de movimentos progressistas. Atualmente, a PGR é liderada interinamente pela subprocuradora-geral, Elizeta Ramos.

Durante as negociações, Lula se reuniu com Gonet e Antonio Carlos Bigonha. Nenhum dos dois foi incluído na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Apesar disso, Gonet conta com o apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Vale ressaltar que ele elaborou o parecer favorável à declaração de inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).