Mensalidades escolares devem subir 9,5% em 2026, aponta levantamento nacional

Com a proximidade do fim do ano letivo, muitas famílias já começam a se preocupar com o orçamento escolar. Um levantamento realizado em 308 escolas particulares do país indica que as mensalidades devem sofrer um reajuste médio de 9,5% em 2026. Em Pernambuco, a estimativa deve seguir o mesmo patamar, de acordo com o Procon-PE.

O percentual previsto é quase o dobro da projeção de inflação de 4,8% para 2025, calculada pelo Banco Central, o que pode pressionar ainda mais o orçamento das famílias que dependem da rede privada.

Direito à planilha de custos

O secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, lembra que os responsáveis têm o direito de solicitar às escolas a planilha de composição de custos. Esse documento, garantido pela Lei Federal nº 9.870, deve detalhar os fatores que justificam o reajuste.

Caso o aumento seja considerado abusivo, os pais podem questionar formalmente a instituição e, se necessário, recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

Araújo também destaca que a troca de escola é uma alternativa viável quando o valor passa a comprometer o orçamento familiar.

Por que os valores estão subindo?

Segundo o Procon-PE, parte do reajuste reflete fatores econômicos já esperados para o início do ano, como:

• Aumento do salário mínimo

• Elevação de custos administrativos

• Gastos com manutenção e insumos escolares

• Despesas típicas de janeiro, quando muitos contratos são renovados

Esses dados compõem a planilha que embasa os novos valores e que deve ser apresentada aos pais quando solicitada.

Aluno não pode ser constrangido

Mesmo diante da alta nos custos, o Procon-PE reforça que estudantes não podem ser prejudicados em caso de inadimplência. A legislação proíbe qualquer forma de constrangimento ou impedimento de participação em atividades escolares, como aulas, provas e trabalhos.

Medidas administrativas para cobrança devem ser direcionadas exclusivamente aos responsáveis financeiros, nunca ao aluno.