Ministério da Saúde busca reestruturação de estoques após perda de R$ 1,2 bi em vacinas e medicamentos

O Ministério da Saúde está empenhado em reorganizar seus estoques e os dos estados para evitar novas perdas de vacinas e medicamentos. Parte desse esforço inclui o monitoramento de produtos prestes a vencer e a busca por alternativas, como doações a hospitais públicos.

Em 2023, a pasta descartou pelo menos R$ 1,2 bilhão em produtos vencidos, sendo cerca de R$ 1 bilhão referente a vacinas contra a Covid. Esses dados foram divulgados após solicitação com base na Lei de Acesso à Informação.

No ano passado, o Ministério da Saúde perdeu também mais de R$ 150 milhões em medicamentos do "kit intubação". Esses medicamentos foram adquiridos em grande quantidade, porém com atraso, durante a escassez de insumos para intubação no SUS durante a pandemia.

A administração atual considera que herdou um estoque desorganizado e repleto de produtos com validade curta ou já vencidos. Entre eles, vacinas contra a Covid, que expiraram no primeiro trimestre de 2023.

Apesar dessas perdas, o ministério afirma ter evitado o desperdício de outros R$ 251,2 milhões em vacinas no mesmo ano. A gestão anterior é acusada de deixar um estoque desorganizado, resultando em perdas significativas.

A pasta também planeja repassar recursos para estados e municípios ampliarem seus próprios estoques em 2024. O governo está preparando uma nova licitação para o serviço de gestão de estoque, um dos mais estratégicos e caros do ministério.

As informações sobre os estoques e os produtos perdidos devido ao vencimento estavam sob sigilo desde 2018, e o governo Bolsonaro estendeu esse prazo. O Ministério da Saúde liberou as informações em novembro do ano passado.

A equipe do atual governo alega ter acesso limitado a dados sobre os estoques e que as informações foram apresentadas de forma precária. O ministério enfrenta fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Em novembro, foi revelado que milhares de toneladas de aventais doados ao Brasil durante a pandemia tinham validade curta, e o ministério estima ter gastado mais de R$ 26 milhões apenas para armazená-los. O plano é doar esses aventais para cooperativas de reciclagem.

Em resposta, o Ministério da Saúde afirmou que criou um comitê permanente em 2023 para monitorar a situação e adotar medidas para mitigar perdas, além de dar mais transparência à gestão de estoques. A pasta também destaca a prioridade logística para itens de menor prazo de validade e a articulação via cooperação internacional para doações humanitárias. O processo de contratação de uma empresa para operação logística do estoque da Saúde será anunciado em breve.