Pagamento da Poupança do Ensino Médio está previsto para iniciar em março

O governo federal anunciou que o pagamento do incentivo destinado aos estudantes de baixa renda do ensino médio terá início a partir de março. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (9). O valor individual do benefício será detalhado em regulamentação a ser divulgada posteriormente.

Aprovada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) estabelece o incentivo para estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família e jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estima-se que o benefício alcance aproximadamente 2,5 milhões de jovens. O texto aguarda sanção do presidente Lula.

O auxílio será dividido em dois tipos de pagamento. O primeiro, mensal, será disponibilizado ao menos por nove meses ao ano e poderá ser sacado a qualquer momento. Já o segundo pagamento será anual, concedido ao término de cada ano letivo, com o saque permitido apenas após a conclusão de todo o ensino médio. Para ter acesso aos benefícios, os alunos devem manter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação, e participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).