Pedidos de cidadania italiana por via judicial sobrecarregam prefeituras na Itália

Os pedidos de cidadania italiana feitos por brasileiros através de processos judiciais estão sobrecarregando os tribunais e as prefeituras de cidades pequenas do Vêneto, no norte da Itália, irritando autoridades locais. Esses pedidos, que fogem do procedimento padrão realizado pelos consulados, têm aumentado significativamente, principalmente após uma mudança na legislação italiana em 2022.

Este desvio do procedimento padrão, que normalmente é realizado através dos consulados e pode levar até dez anos, está agora sendo feito através dos tribunais italianos, diminuindo o tempo de espera para até dois anos.

Os tribunais emitem ordens para as cidades de origem dos antepassados dos requerentes, exigindo o reconhecimento da cidadania e a produção de registros retroativos, como certidões de nascimento e casamento, que são fundamentais para solicitar o passaporte italiano. Esta demanda tem sido um desafio para as prefeituras, que muitas vezes têm apenas um ou dois funcionários encarregados dos registros.

Prefeitos da região, como Camillo De Pellegrin de Val di Zoldo, expressaram sua irritação com a situação, destacando que a maioria dos brasileiros que solicitam a cidadania dessa maneira não tem intenção de residir na Itália, mas buscam o passaporte para facilitar suas viagens dentro da área Schengen e para os Estados Unidos.

Este influxo de pedidos também está causando preocupações de natureza política, já que as pessoas que obtêm a cidadania italiana são inscritas nas listas de eleitores dos municípios, mesmo que residam em outros países. Isso pode afetar o quórum necessário para as eleições municipais, o que levanta questões sobre a validade dos resultados eleitorais.

Os prefeitos e magistrados pedem que o governo italiano promova mudanças nas regras ou forneça mais recursos humanos para as cidades lidarem com essa crescente demanda por cidadania italiana.