Pernambuco isentará IPVA de carros elétricos a partir de 2024

O estado de Pernambuco figura entre as unidades federativas que já adotam medidas para estimular a adoção de veículos elétricos, com a isenção ou redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Um levantamento realizado pelo jornal O Globo apontou que pelo menos nove estados, além do Distrito Federal, já possuem legislações que preveem benefícios fiscais para carros movidos a energia elétrica.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a venda e o uso de veículos elétricos, considerados mais eficientes e sustentáveis em comparação aos modelos movidos a combustíveis fósseis, que emitem gases de efeito estufa.

Em Pernambuco, a alteração na Lei do IPVA, publicada em setembro de 2023, estabeleceu a isenção para veículos movidos exclusivamente por motor elétrico. A medida entrará em vigor a partir de 2024 e se aplica a todo o IPVA, desde que o carro esteja devidamente matriculado no Detran e com a indicação de motor elétrico.

Outros estados que já adotam medidas similares incluem Alagoas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Cada estado possui suas próprias regras, mas o propósito comum é fomentar a transição para veículos mais sustentáveis.

Enquanto alguns estados já aplicam a isenção, outros, como Bahia, Pará e São Paulo, estão em processo de discussão de projetos de lei para conceder benefícios fiscais a veículos elétricos.

Em São Paulo, por exemplo, um projeto aguarda a sanção do governador e, se aprovado, prevê a redução da alíquota de IPVA para veículos elétricos nos primeiros cinco anos de tributação.

A tendência de incentivar a adoção de veículos elétricos por meio de benefícios fiscais demonstra um movimento crescente em direção a alternativas mais sustentáveis no setor automotivo em todo o país.