Portugal vota mudanças nas regras de imigração que podem impactar brasileiros

O Parlamento de Portugal aprovou propostas para endurecer as leis de imigração e nacionalidade no país, o que pode afetar diretamente milhares de brasileiros que vivem ou planejam viver em território português.

De acordo com o jornal Diário de Notícias, as alterações foram debatidas por várias horas e incluem medidas que restringem a entrada de estrangeiros e modificam a atual Lei da Nacionalidade. As propostas ainda passarão por análise na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias antes de voltarem ao plenário para nova votação. Por enquanto, as regras em vigor continuam valendo, já que não há data definida para a implementação das mudanças.

Entre os principais pontos propostos está o aumento do tempo mínimo de residência legal exigido para solicitar a cidadania portuguesa. Também há mudanças no direito automático à nacionalidade para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal: os pais precisarão comprovar um período maior de residência legal no país.

Outra proposta prevê a possibilidade de retirada da nacionalidade portuguesa de pessoas condenadas por crimes graves, especialmente aqueles com penas superiores a três anos de prisão.

As alterações ainda estão em fase de discussão e podem passar por ajustes antes da votação final. No entanto, o debate já acende o alerta para brasileiros que pretendem obter a nacionalidade portuguesa nos próximos anos.