Presidente Lula defende veto à desoneração durante visita à Arábia Saudita

Durante sua visita à Arábia Saudita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) posicionou-se a favor do veto integral à desoneração na folha de pagamentos, um programa que concede descontos em impostos para 17 setores da economia.

Em entrevista coletiva após um encontro com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, Lula afirmou: "Obviamente que eu vetei uma lei e o veto pode ser derrubado. Mas, acho que a gente não pode apenas fazer a desoneração sem dar a contrapartida aos trabalhadores. A empresa deixa de contribuir com a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito [na legislação], que ele vai ganhar um real a mais do seu salário."

O presidente destacou que não há disposição na lei indicando que a desoneração resultará em mais empregos. Ele expressou desconhecimento sobre a razão pela qual os empresários estariam preocupados com o veto à medida.

Lula adiantou que o ministro da Economia, Fernando Haddad, apresentará alternativas para mitigar os possíveis impactos do fim da desoneração da folha de pagamento. Ele reforçou a importância de garantir empregos para os trabalhadores ao reduzir a desoneração das empresas.

O presidente está no Oriente Médio para representar o Brasil na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes. Após o evento, Lula seguirá para Berlim, na Alemanha, onde permanecerá por três dias.

O Projeto de Lei nº 334/2023, conhecido como PL da Desoneração, foi integralmente vetado por Lula na semana passada. O projeto buscava prorrogar a desoneração na folha de pagamento de empresas de 17 setores econômicos do país até 2027. A expectativa é que o PL retorne ao Congresso Nacional, onde há a possibilidade de ser derrubado pelos parlamentares. Entre os setores contemplados estão confecção e vestuário, construção civil, tecnologia da informação, transporte rodoviário de cargas, entre outros.