Procon PE alerta sobre lista de material escolar e itens proibidos

Com o início do ano, os pais estão voltando sua atenção para a compra do material escolar, e o Procon-PE emitiu um alerta sobre os itens permitidos e proibidos nas listas elaboradas pelas escolas.

O gerente geral do Procon de Pernambuco, Hugo Souza, destacou que é importante os pais prestarem atenção nas listas para evitar itens considerados abusivos. Produtos de uso coletivo de higiene da escola, como detergente, papel higiênico, papel toalha, copos, giz, lápis hidrocor para quadro, palito, TNT, entre outros, não podem ser solicitados pelas escolas. Shampoo, sabonete, escova e pasta de dente podem constar na lista apenas para alunos matriculados na modalidade integral.

A nota técnica do Procon-PE disponível em seu site traz orientações sobre a lista de material escolar e contratos de prestação educacional para as escolas particulares. Entre as recomendações, destaca-se que a participação do aluno nas atividades escolares não pode ser condicionada à aquisição ou posse do material didático, conforme o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco.

O Procon-PE está atuando em denúncias relacionadas a abusos nas listas de material escolar, e os pais podem comunicar casos de descumprimento através do telefone (81) 3181.7000 ou pelo site www.procon.pe.gov.br. O órgão reforça a importância de denunciar para que possam atuar com precisão nos locais de abuso.

Confira os 20 itens de uso coletivo proibidos de constarem na lista de material escolar:

1. Álcool (líquido e/ou em gel)

2. Argila

3. Bolas de isopor

4. Brinquedos e jogos em geral

5. Copos, pratos, talheres, guardanapos descartáveis

6. Cordão e linha

7. Elastex

8. Fitas decorativas e fitilhos

9. Lã

10. Livros de plástico para banho

11. Materiais de higiene (papel higiênico, escova de dentes, pasta de dentes, sabonete, shampoo, condicionador, lenços descartáveis, etc.)

12. Materiais de expediente (cartucho, tonner, CD-R, DVD-R, pen drive, colas em geral, fitas adesivas, grampeador, marcador permanente, resma de papel, entre outros)

13. Materiais de limpeza geral (detergente, esponja de limpeza, desinfetante, lustra móveis, sabão em barra, sabão em pó, flanelas, sacos plásticos, etc.)

14. Medicamentos

15. Palitos de dentes

16. Papel para enrolar balas

17. Pregadores de roupas

18. Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, rejunte, trincha/espátula, etc.)

19. TNT (tecido não tecido)

20. Materiais escolares que não estejam diretamente ligados ao processo pedagógico.