Renegociação de dívidas do FIES inicia hoje com descontos de até 99%

A partir desta terça-feira (7), estudantes e graduados com dívidas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) terão a oportunidade de renegociar seus débitos em condições especiais. A renegociação, autorizada por lei na semana passada, estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (6). Mais de 1,2 milhão de devedores poderão se beneficiar com as condições facilitadas, incluindo descontos de até 99% no valor total da dívida. Para participar, basta procurar a agência bancária responsável pelo financiamento.

O montante total das dívidas elegíveis para renegociação alcança R$ 54 bilhões. Segundo o ministro Camilo Santana, a resolução que estabelece as diretrizes da renegociação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda na segunda-feira, permitindo que os bancos iniciem o atendimento.

"A preocupação é garantir rapidez e urgência para que possamos atender esses 1,2 milhão de pessoas. Queremos assegurar o direito de retirar o nome sujo dessas pessoas e resolver o problema", afirmou Camilo.

Uma característica notável da medida é que até mesmo aqueles que estão com os pagamentos em dia poderão se beneficiar. "Qualquer pessoa com um contrato no FIES, inclusive quem está em dia com o financiamento, terá direito a essa lei. Haverá vantagens para aqueles que estão em dia", explicou o ministro.

O presidente Lula comparou essa ação a um programa "Desenrola" para aqueles que usaram o FIES para financiar seus estudos. Ele enfatizou que o objetivo principal é permitir que os estudantes retomem seus estudos, pagando o mínimo necessário, obtendo um diploma e contribuindo para sua formação.

A nova regulamentação estabelece condições mais favoráveis para a amortização das dívidas dos estudantes que assinaram contratos do FIES até o final de 2017 e possuem débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023. Aqueles com débitos vencidos por mais de 360 dias até essa data poderão obter descontos de até 99% no valor consolidado da dívida, se estiverem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para outros estudantes, os descontos podem chegar a 77%. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal.