Senado realiza debates com governadores sobre reforma tributária nesta terça (29)

Nesta terça-feira (29), o Plenário do Senado sediará uma sessão de debates temáticos dedicada à reforma tributária (PEC 45/2019) em que governadores de todos os 27 estados foram convidados a participar. Até o momento, 16 governadores confirmaram presença, incluindo governadores e vice-governadores. Três estados informaram que não estarão presentes, possibilitando uma presença total de até 24 representantes estaduais.

A iniciativa de organizar esta sessão partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que considera essencial ouvir os líderes estaduais sobre a proposta de simplificação tributária. Além dos governadores, o Senado também planeja realizar debates com representantes de prefeituras.

A PEC 45/2019 propõe a substituição de cinco impostos, incluindo o ICMS (imposto estadual) e o ISS (imposto municipal), por um único tributo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A distribuição do IBS entre estados e municípios seria gerida por um órgão criado especificamente para essa finalidade. Entretanto, líderes estaduais e municipais estão preocupados com a possibilidade de perderem autonomia sobre suas receitas com essa nova configuração.