Senadores de Pernambuco aprovam retorno do seguro DPVAT

Nesta quarta-feira, a bancada pernambucana no Senado votou a favor da recriação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), mais conhecido como DPVAT, extinto em 2020. O projeto de lei complementar (PLP 233/2023) foi aprovado com o apoio dos senadores Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire.

Em declarações nas redes sociais, Teresa Leitão ressaltou a importância do seguro: "Aprovamos hoje no Senado a volta do SPVAT. É a recomposição do fundo que garante a assistência às vítimas de acidentes. O seguro é uma garantia social importante, sobretudo porque, muitas vezes, as vítimas são ciclistas, pedestres, idosos e crianças".

O SPVAT oferece indenização em casos de morte, invalidez permanente e cobre despesas médicas em decorrência de acidentes de trânsito. O novo seguro amplia a cobertura médica, incluindo financiamento para assistência médica suplementar, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas parcialmente inválidas.

Além disso, houve uma redução significativa no valor do seguro. Enquanto o antigo DPVAT custava entre R$ 100 e R$ 200 por ano para proprietários de veículos terrestres (carros e motos), o SPVAT será de aproximadamente R$ 50 a R$ 60 por ano, tornando-o mais acessível para os contribuintes.