STF agenda julgamento dos réus dos ataques de 8 de janeiro para 13 de setembro
- 1 de set. de 2023
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O STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou que os primeiros julgamentos dos réus dos ataques ocorridos em 8 de janeiro serão realizados nos dias 13 e 14 de setembro, durante sessões extraordinárias matutinas.
As demais audiências em plenário, incluindo o julgamento do marco temporal das terras indígenas, continuarão ocorrendo no período da tarde, a partir das 14h.
Nas sessões matinais, estão agendadas três ações penais envolvendo acusados de crimes como associação criminosa armada, tentativa de subverter o Estado democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado pelo uso de substância inflamável contra propriedade da União, resultando em danos significativos à vítima.
As ações estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O primeiro réu a ser julgado é Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp, que foi preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado.
Na sequência, serão julgadas as ações penais contra Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos.
Além disso, a pauta matinal inclui uma ação apresentada pelo PSOL, que busca que o STF reconheça um "estado de coisas inconstitucional" no sistema penitenciário brasileiro e determine a adoção de medidas para resolver a questão prisional no país.
As sessões matinais estão agendadas para iniciar às 9h30. Ainda não foi confirmado se haverá mais julgamentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro a serem realizados presencialmente em plenário. Outras ações podem ser designadas para o plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos ao longo de uma sessão que geralmente dura uma semana.
