1ª Turma do STF confirma, por unanimidade, prisão preventiva de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão manteve a ordem decretada no último sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento aconteceu no plenário virtual, iniciado às 8h e com encerramento previsto para 20h. Todos os ministros da turma acompanharam o voto do relator.

Como votaram os ministros

• Alexandre de Moraes (relator): Destacou que Bolsonaro admitiu ter inutilizado a tornozeleira eletrônica, configurando “falta grave” e descumprimento de medida cautelar. Moraes afirmou ainda que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das medidas impostas pela Justiça”.

• Flávio Dino: Ressaltou que Bolsonaro já declarou publicamente que “jamais se submeteria à prisão”, apontando risco à autoridade do Judiciário. Dino também mencionou o potencial de mobilização de grupos que poderiam repetir ações semelhantes às de 8 de janeiro.

• Cármen Lúcia e Cristiano Zanin: Acompanharam o relator, sem apresentar voto escrito.

Atualmente, a Primeira Turma conta com quatro ministros, após a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma.

Motivos da prisão

A prisão preventiva foi solicitada pela Polícia Federal (PF), que apontou risco de fuga após a violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado (22). A PF também citou a convocação de apoiadores para vigília, o que poderia dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e favorecer uma tentativa de fuga.

Onde Bolsonaro está

O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22).