Bolsonaro participa de ato por telefone e pode ter descumprido medida do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, neste domingo (3), por telefone, de manifestações promovidas por seus apoiadores em Copacabana (RJ) e na Avenida Paulista (SP).

Apesar de estar proibido de utilizar redes sociais — próprias ou de terceiros — por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), uma gravação de sua fala foi publicada no perfil oficial do senador Flávio Bolsonaro, seu filho.

Na gravação, Bolsonaro cumprimenta os manifestantes e afirma: "É pela nossa liberdade. Estamos juntos". O áudio foi reproduzido nos alto-falantes do ato no Rio de Janeiro, enquanto, em São Paulo, ele apareceu em uma videochamada exibida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), embora não tenha falado ao público.

A medida cautelar que restringe o uso de redes sociais foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também proibiu o uso indireto por meio de perfis de terceiros com "material pré-fabricado". Segundo interlocutores do STF, a publicação no perfil de Flávio pode configurar violação da decisão judicial.

Especialistas em direito penal apontam que a situação pode levar a novos pedidos de medidas mais severas, como prisão preventiva. Para o advogado Matheus Falivene, o fato de a gravação ter sido publicada pelo próprio filho de Bolsonaro agrava a situação, tornando mais difícil alegar desconhecimento.

Já o professor Davi Tangerino, da UERJ, critica a cautelar em si, mas afirma que a quebra é evidente: “Ele utilizou uma rede de terceiro para se manifestar publicamente, o que está claramente vedado pela decisão.”

O caso pode gerar novos desdobramentos judiciais nas próximas semanas.