Estudantes da rede estadual de Pernambuco recebem crédito de R$150 para compra de tênis escolar

Estudantes da rede estadual de Pernambuco terão direito a um crédito de R$ 150 para a compra de tênis escolar. O benefício foi anunciado pela governadora Raquel Lyra durante a abertura da última etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe).

O repasse financeiro será feito de forma escalonada pela Secretaria de Educação (SEE). Nesta quinta, serão contemplados os alunos nascidos entre janeiro e junho; e na sexta-feira (8), os nascidos entre julho e dezembro receberão o crédito.

A iniciativa tem como objetivo garantir que todos os alunos possam adquirir um par de tênis como parte do fardamento escolar, evitando que estudantes sintam vergonha de frequentar a escola por falta de calçado adequado.

Como usar o crédito

O valor poderá ser utilizado exclusivamente em lojas físicas ou virtuais sediadas em Pernambuco que comercializem calçados. O crédito é válido apenas para a compra do tênis escolar e deve ser utilizado dentro de 90 dias após a liberação. Caso não seja usado nesse prazo, o valor será bloqueado e devolvido aos cofres públicos.

Quem tem direito e como receber

Para receber o benefício, o estudante deve estar matriculado na rede estadual e com seus dados atualizados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe). É fundamental que o cadastro do aluno e do responsável legal esteja atualizado junto à Receita Federal e à escola.

Essa atualização cadastral deve ser feita até o dia 25 de agosto, para que o crédito seja liberado dentro do ano letivo de 2025. Estudantes com cadastro desatualizado poderão ser incluídos em uma etapa residual de pagamentos, com datas a serem divulgadas.

A Caixa Econômica Federal será responsável pela abertura automática da conta bancária para depósito do crédito, dispensando a necessidade de abertura manual por parte do beneficiário.

Acompanhamento e prestação de contas

Os beneficiários poderão acompanhar o status do benefício, tirar dúvidas e prestar contas por meio da plataforma oficial no site www.meutenis.pe.gov.br, pelo telefone 0800 256 0086, ou pelo e-mail meutenis@educacao.pe.gov.br. Também é possível consultar o benefício pelo Portal Cidadão da Caixa ou pelo aplicativo Benefícios Sociais Caixa.

Sobre o programa

O programa foi regulamentado pelo Decreto nº 59.026/2025, com base na Lei Estadual nº 18.782/2024. O crédito de R$ 150 será depositado na conta do estudante maior de 18 anos, ou no responsável legal para menores de idade.

A execução do programa é feita pela Secretaria de Educação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, que realiza os depósitos. Uma Comissão de Monitoramento e Fiscalização, formada por servidores da SEE e da Controladoria-Geral do Estado, acompanhará a aplicação do benefício.