Justiça condena Volkswagen a pagar R$ 165 milhões por trabalho escravo durante a ditadura militar

A Vara do Trabalho de Redenção (PA) condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$165 milhões por danos morais coletivos devido à exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino, em Santana do Araguaia, durante a ditadura militar, nas décadas de 1970 e 1980.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), cerca de mil trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas, alojamentos precários, vigilância armada, escravidão por dívida e violência física. Os empregados também sofriam com falta de água potável e assistência médica.

A decisão determina que a Volkswagen deve, além do pagamento, reconhecer publicamente sua responsabilidade e pedir desculpas à sociedade brasileira. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno (Funtrad/PA).

O caso foi denunciado à Justiça em 2019 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Antes da condenação, o MPT tentou acordo em cinco audiências entre 2022 e 2023, mas a empresa deixou as negociações. O processo foi ajuizado em dezembro de 2024.

O que diz a Volkswagen

“A Volkswagen do Brasil informa que tomou conhecimento da decisão em primeira instância relacionada à investigação da Fazenda Vale do Rio Cristalino, mas seguirá sua defesa em busca de justiça e segurança jurídica nas instâncias superiores. Com um legado de 72 anos, a empresa defende consistentemente os princípios da dignidade humana e cumpre rigorosamente todas as leis e regulamentos trabalhistas aplicáveis. A Volkswagen reafirma seu compromisso inabalável com a responsabilidade social, que está intrinsecamente ligada à sua conduta como pessoa jurídica e empregadora”, disse a montadora em nota.