Lula assina decreto que institui a TV 3.0 no Brasil; primeiras transmissões começam em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da televisão aberta no Brasil. O sistema integrará transmissão tradicional com internet, oferecendo interatividade, conteúdos sob demanda, acessibilidade ampliada e até acesso a serviços públicos digitais.

Segundo o governo, a fase preparatória deve ser concluída em 2025 e as primeiras transmissões começam em 2026, nas grandes capitais. A expansão para todo o território nacional deve levar até 15 anos.

O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, destacou que a TV 3.0 manterá a gratuidade da televisão aberta, mas com mais qualidade e inovação. “Vamos integrar digital com TV para que a gente possa evoluir na prestação de serviço na cidadania. A televisão aberta é um ponto de encontro do povo brasileiro e precisa evoluir para continuar sendo popular e democrática”, disse.

Entre as novidades, a TV 3.0 oferecerá imagem em 4K e 8K, som imersivo, aplicativos interativos, gerador automático de Libras, audiodescrição e legendas personalizáveis.

Emissoras públicas como TV Brasil, TV Câmara e TV Senado terão posição garantida no catálogo inicial da nova plataforma.

O investimento inicial é de R$ 7,5 milhões. O decreto adota o padrão internacional ATSC 3.0, considerado um dos mais avançados do mundo, e cria também a Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital, que permitirá integração de conteúdos e serviços do Gov.br diretamente nos televisores.

Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, a medida representa um avanço tecnológico e reafirma a soberania digital do Brasil. “Hoje não estamos apenas estabelecendo regras para a TV 3.0, estamos desenhando parte do futuro das comunicações no país”, afirmou.

Representantes do setor de radiodifusão, como a ABERT e a ABRATEL, celebraram a decisão, classificando-a como um marco histórico que colocará a televisão aberta brasileira em sintonia com a era digital, fortalecendo a indústria nacional e ampliando oportunidades de negócios.