Senado aprova suspensão do aumento do IOF e governo deve perder R$10 bilhões em arrecadação em 2025

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que suspende o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) determinado por decreto do governo Lula. A aprovação ocorreu logo após a Câmara ter aprovado o texto por ampla maioria: 383 votos a 98.

A votação no Senado foi simbólica, conforme acordo entre líderes, com registro apenas dos votos contrários ao projeto. Com a aprovação, o decreto presidencial fica revogado, resultando em uma perda estimada de R$ 10 bilhões na arrecadação federal ainda em 2025.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou a votação e afirmou que houve descumprimento de acordos. Segundo ele, o governo ainda avalia quais medidas tomará diante da revogação.

O relator do projeto, senador Izalci Lucas (PL-DF), destacou que o decreto aumentava a carga tributária sob pretexto técnico e prejudicava especialmente pequenas empresas ao elevar o custo do capital. Para o parlamentar, o aumento do IOF viola a função extrafiscal do tributo e afeta o consumo.

O Ministério da Fazenda já indicou que a rejeição obriga o governo a ampliar bloqueios no orçamento de 2025 para manter a meta fiscal.

Esta é a primeira vez que o Congresso revoga um aumento de imposto instituído por decreto presidencial.