TRF5 mantém condenação de gerente do Banco do Brasil de Agrestina-PE por fraude de R$1 milhão

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação do ex-gerente da agência do Banco do Brasil em Agrestina, no Agreste de Pernambuco. Ele foi acusado de desviar R$ 952.903,74 por meio de empréstimos fraudulentos, utilizando terceiros como “laranjas”.

A decisão confirmou a sentença da 24ª Vara Federal de Pernambuco, que determinou 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa. Parte dos recursos desviados era destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A defesa do réu alegou nulidades no processo e pediu a anulação da pena. Já o Ministério Público Federal (MPF) queria o aumento da pena, citando jurisprudência do STJ. Ambas as teses foram rejeitadas pelo relator, desembargador federal Manoel Erhardt, que destacou a ampla documentação e provas que confirmam a atuação dolosa do gerente.

Segundo o relator, o acusado realizava operações de crédito desrespeitando normas internas do banco, o que resultou em significativo prejuízo financeiro à instituição.

O Banco do Brasil e a defesa do ex-gerente não se pronunciaram até o momento.